O vereador João Paulo Rillo (PSOL) apresentou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o Programa Tarifa Zero no transporte coletivo urbano de Rio Preto. A proposta prevê que, até 2027, todo o sistema municipal ofereça gratuidade integral a todos os usuários, sem distinção de linha, horário ou categoria social.
De acordo com o texto, o programa tem como objetivos garantir o direito à mobilidade urbana como política pública essencial, ampliar o acesso da população a serviços e oportunidades, reduzir desigualdades sociais e territoriais e estimular a economia local, além de contribuir para a redução da emissão de poluentes.
“A Tarifa Zero é uma medida de justiça social e eficiência urbana. O transporte coletivo já recebe subsídios públicos; queremos que esse investimento retorne diretamente à população, garantindo o direito de ir e vir de todos”, afirmou o vereador.
A proposta prevê implantação gradual e transparente, com possibilidade de fases piloto em linhas ou horários específicos, conforme estudos técnicos e disponibilidade orçamentária. O texto também determina que as receitas e despesas do sistema sejam amplamente divulgadas e que a sociedade civil participe do acompanhamento do processo.
O financiamento do programa poderá vir de diferentes fontes, como recursos orçamentários municipais, fundos de transporte, repasses estaduais e federais, compensações ambientais e urbanísticas, outorgas onerosas e publicidade em ônibus e terminais.
Além da gratuidade, o projeto estabelece metas ambientais: reduzir em 40% as emissões de dióxido de carbono (CO₂) da frota até 2030 e alcançar emissão zero até 2040, com adoção gradual de combustíveis e tecnologias limpas.
Rillo lembrou que o transporte coletivo de Rio Preto perdeu cerca de 34% dos passageiros na última década. “Com menos usuários, as tarifas aumentaram e a qualidade do serviço piorou. A Tarifa Zero busca romper esse ciclo”, afirmou.
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cidades que já implantaram o modelo registraram aumento de 3,2% nos empregos, crescimento de 7,5% no número de empresas e redução de 4,2% nas emissões de poluentes.
Atualmente, 138 municípios brasileiros oferecem transporte gratuito todos os dias, beneficiando mais de 8 milhões de pessoas. “Rio Preto pode e deve fazer parte dessa transformação”, disse o parlamentar.
O projeto segue para tramitação nas comissões da Câmara Municipal e ainda não tem data para ser votado em plenário.
Projeto propõe Tarifa Zero no transporte coletivo de Rio Preto
Com informações de Gazeta de Rio Preto