O vereador Jorge Menezes (PSD) apresentou um Projeto de Lei que propõe a suspensão temporária da comercialização de bebidas destiladas em eventos realizados em áreas públicas de Rio Preto durante o surto de intoxicação por metanol registrado no país.
De acordo com o texto, a medida teria duração de 90 dias a partir da publicação da lei e abrangeria locais como praças, parques, vias públicas e espaços destinados a eventos, incluindo o Centro Regional de Eventos e o Recinto de Exposições. A proposta busca reduzir riscos à saúde pública e auxiliar na identificação e retirada de lotes de bebidas adulteradas do mercado.
O projeto define como bebidas destiladas aquelas obtidas por destilação de misturas fermentadas, com teor alcoólico mais elevado, como cachaça, vodca, uísque, rum, tequila, conhaque, gin, grappa e aguardente. Estabelece ainda sanções para o descumprimento da norma, que vão desde notificação para comprovar a origem dos produtos até multa de R$ 4.019,15 e apreensão das bebidas.
Na justificativa, o vereador destaca que o metanol é uma substância tóxica utilizada industrialmente em solventes e produtos químicos, e que sua ingestão pode causar cegueira, coma e até morte. “A proposta tem caráter preventivo e busca proteger a população enquanto as autoridades sanitárias investigam os casos e controlam a circulação de bebidas adulteradas”, afirmou Menezes.
O projeto não tem data prevista para ser votado em plenário.
Vereador quer proibir venda de bebidas destiladas durante surto de metanol
Com informações de Gazeta de Rio Preto