Pacientes em tratamento de câncer, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia poderão ter desconto de 80% no valor da passagem de ônibus em Rio Preto. É o que prevê o Projeto de Lei protocolado pelo vereador Felipe Alcalá (PL).
A proposta beneficia pessoas que precisam realizar viagens frequentes a hospitais e clínicas para continuidade dos cuidados médicos. Segundo o texto, para obter o desconto, o paciente deverá apresentar laudo médico atualizado, comprovante de residência, documentos pessoais e, quando necessário, exames complementares às empresas responsáveis pelo transporte coletivo.
O cadastro terá validade inicial de 12 meses e poderá ser renovado mediante nova documentação médica. Os beneficiários receberão cartão eletrônico individual com o direito ao desconto, que será suspenso em caso de uso indevido ou encerramento do tratamento.
Na justificativa, Alcalá afirma que o objetivo é garantir dignidade e reduzir os custos enfrentados pelos pacientes durante longos períodos de tratamento, especialmente os de baixa renda. “O custo do transporte, somado às despesas médicas, pode até dificultar a continuidade do tratamento”, aponta o texto do vereador.
Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto deverá ser regulamentado pelo Executivo no prazo de até 60 dias e as despesas serão custeadas por dotações orçamentárias já existentes.
O texto não tem data para ser votado em plenário.
Vereador quer desconto de 80% na tarifa de ônibus para pacientes em tratamento
Com informações de Gazeta de Rio Preto