Close Menu
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Notícias:
  • Incêndio destrói casa em Rio Preto
  • EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato
Anuncie conosco!
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Anuncie conosco!
18 de novembro de 2026
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Home»Rio preto

Vereador quer multa para quem deixar animal sozinho dentro do carro

novembro 7, 2025
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Câmara de Rio Preto analisa um Projeto de Lei do vereador Felipe Alcalá (PL) que proíbe a permanência de animais sozinhos em veículos automotivos quando houver risco de maus-tratos, como falta de ventilação, calor excessivo ou outras situações que coloquem a vida do animal em perigo.

De acordo com o texto, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar poderão atuar na retirada do animal do veículo, caso necessário, inclusive com abertura do automóvel, priorizando a segurança do animal. O responsável poderá ser encaminhado à delegacia por suposta prática de maus-tratos, conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais.

O projeto estabelece multa de R$ 5.627,30 ao infrator, com valor dobrado em caso de reincidência. O montante arrecadado deverá ser destinado a ações de proteção e bem-estar animal na cidade. O não pagamento poderá resultar em inscrição do débito na Dívida Ativa do Município.

A proposta também atribui a fiscalização aos órgãos municipais responsáveis pela vigilância sanitária, meio ambiente ou proteção animal, com apoio da Guarda Municipal nas ocorrências. A lei passará a valer na data da publicação, caso aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo.

Na justificativa, o autor do projeto ressalta que deixar animais trancados em veículos, mesmo por poucos minutos, pode causar sofrimento extremo e até morte por hipertermia, defendendo que a medida tem caráter educativo e de preservação da vida animal.

O texto não tem data para ser votado em plenário.

Vereador quer multa para quem deixar animal sozinho dentro do carro

Com informações de Gazeta de Rio Preto

Política

Continue lendo...

Incêndio destrói casa em Rio Preto

Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato

Casa D.O.M. inaugura em Rio Preto com conceito inovador de emagracimento

Rio Preto recebe congresso internacional sobre superdotação a partir hoje (15)

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

Morre a médica Lilian Togni Bersi, aos 66 anos

Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

novembro 17, 2026
Estamos no Moscay
Moscay
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
© 2026 Rio Preto Repórter - Seu portal de notícias de São José do Rio Preto.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.