O vereador Alexandre Montenegro (PL) protocolou nesta segunda-feira (24) uma proposição para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Rio Preto. O pedido busca apurar possíveis irregularidades envolvendo a compra de um imóvel no condomínio Figueira por Cláudio Perpétuo Cândido, irmão do prefeito Fábio Candido (PL), e a suposta utilização da residência pelo próprio chefe do Executivo.
Segundo o documento, a transação — no valor declarado de R$ 500 mil — teria sido paga integralmente em dinheiro vivo, informação que consta em certidão apresentada pelo vereador e que circula nas redes sociais. Para Montenegro, o pagamento “em moeda corrente e em espécie”, aliado ao preço considerado abaixo do praticado no condomínio, levanta suspeitas sobre a origem dos recursos e a lisura da operação.
O vereador afirma ainda que veículos de imprensa da cidade vêm noticiando que o prefeito estaria morando no imóvel adquirido pelo irmão, o que, para ele, reforça a necessidade de investigação. No texto, Montenegro sustenta que o caso pode envolver indícios de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e violação aos princípios da administração pública.
O parlamentar solicita que a CPI tenha três membros, obedecendo à proporcionalidade partidária, e pede para presidir a comissão. O relator e o terceiro integrante deverão ser definidos por sorteio, assim como um suplente. Assim que recolhidas as oito assinaturas necessárias para abrir a investigação, o prazo sugerido para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, prorrogável por igual período.
O requerimento prevê que a CPI possa solicitar documentos, ouvir testemunhas, requisitar informações e, mediante autorização judicial, pedir quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico. Ao final, o relatório deve ser encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos de controle.
Se a CPI for instaurada, será a primeira investigação parlamentar aberta neste ano contra o prefeito.
A assessoria de Fábio Candido ainda não se manifestou. Mon
Montenegro protocola CPI para investigar compra de imóvel ligado ao prefeito de Rio Preto
Com informações de Gazeta de Rio Preto