Close Menu
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Notícias:
  • Incêndio destrói casa em Rio Preto
  • EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato
Anuncie conosco!
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Anuncie conosco!
18 de novembro de 2026
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Home»Rio preto

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

dezembro 22, 2025
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas que foram encerradas após a publicação da norma, que proibiu o cadastro de beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas plataformas.

“Considerando a iminência do recesso forense e o risco de irreversibilidade de atos concretos praticados sob a égide dos citados atos normativos, defiro parcialmente o pedido cautelar”, decidiu o ministro.

Com a medida, a proibição continua valendo somente para novos cadastros ou aberturas de novas contas.

O ministro marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de fevereiro de 2026.

(Com informações da Agência Brasil)

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

Com informações de Gazeta de Rio Preto

Nacional

Continue lendo...

Incêndio destrói casa em Rio Preto

Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato

Casa D.O.M. inaugura em Rio Preto com conceito inovador de emagracimento

Rio Preto recebe congresso internacional sobre superdotação a partir hoje (15)

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

Morre a médica Lilian Togni Bersi, aos 66 anos

Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

novembro 17, 2026
Estamos no Moscay
Moscay
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
© 2026 Rio Preto Repórter - Seu portal de notícias de São José do Rio Preto.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.