Close Menu
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Notícias:
  • Incêndio destrói casa em Rio Preto
  • EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato
Anuncie conosco!
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Anuncie conosco!
18 de novembro de 2026
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Home»Rio preto

Proposta proíbe condenados por crimes ambientais em cargos de confiança

dezembro 30, 2025
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Câmara de Rio Preto analisa um Projeto de Lei, de autoria do vereador Felipe Alcalá (PL), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra o meio ambiente para cargos em comissão ou funções de confiança na administração pública municipal.

A proposta impede que condenados com sentença penal transitada em julgado por crimes previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, sejam nomeados tanto na Administração Direta quanto na Indireta do município.

De acordo com o texto, a vedação passa a valer a partir do trânsito em julgado da condenação, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso judicial.

Na justificativa do projeto, o autor afirma que a medida busca reforçar os princípios da moralidade, ética e responsabilidade socioambiental na gestão pública, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal. O objetivo é assegurar que pessoas com histórico de crimes ambientais não ocupem cargos de confiança no poder público.

O projeto destaca, entre os crimes abrangidos, os maus-tratos a animais, além de práticas como poluição, desmatamento ilegal e pesca predatória. Segundo o vereador, permitir que pessoas condenadas por esse tipo de crime exerçam funções estratégicas na administração é incompatível com os valores de sustentabilidade, proteção ambiental e interesse coletivo.

O texto não tem data para ser votado em plenário.

Proposta proíbe condenados por crimes ambientais em cargos de confiança

Com informações de Gazeta de Rio Preto

Política

Continue lendo...

Incêndio destrói casa em Rio Preto

Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato

Casa D.O.M. inaugura em Rio Preto com conceito inovador de emagracimento

Rio Preto recebe congresso internacional sobre superdotação a partir hoje (15)

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

Morre a médica Lilian Togni Bersi, aos 66 anos

Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

novembro 17, 2026
Estamos no Moscay
Moscay
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
© 2026 Rio Preto Repórter - Seu portal de notícias de São José do Rio Preto.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.