O vereador Felipe Alcalá (PL) apresentou um Projeto de Lei que pretende instituir a “Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada”. A iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município e será realizada anualmente na segunda semana de janeiro.
A proposta tem como objetivo ampliar a informação sobre os transtornos de ansiedade, incentivar o diagnóstico precoce e o encaminhamento adequado aos serviços de saúde, além de divulgar as formas de tratamento disponíveis na rede municipal. O texto também prevê ações para reduzir o estigma associado aos transtornos mentais.
Durante a semana, poderão ser promovidas atividades educativas em escolas, unidades de saúde, praças públicas e locais de grande circulação, bem como palestras, campanhas informativas e capacitação de profissionais das áreas de saúde e educação. A legislação também autoriza, quando possível, atendimentos gratuitos para orientação e diagnóstico, por meio da rede pública e de instituições parceiras.
Segundo a justificativa do projeto, o Brasil lidera o ranking mundial de transtornos de ansiedade, com cerca de 9,3% da população afetada, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os transtornos ansiosos estão entre as principais causas de afastamento do trabalho e representam um desafio crescente para a saúde pública.
O texto destaca ainda que a iniciativa não gera custos ao município, uma vez que as ações poderão ser desenvolvidas por meio de parcerias com a iniciativa privada, universidades, organizações da sociedade civil e profissionais voluntários. O mês de janeiro foi escolhido por estar alinhado à campanha nacional Janeiro Branco, voltada à conscientização sobre saúde mental.
O texto não tem data prevista para ser votado em plenário.
Vereador quer criar Semana de Conscientização sobre Síndrome do Pânico
Com informações de Gazeta de Rio Preto