A deputada estadual Dra. Silvana (PL-CE) rasgou (foto em destaque) o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio durante sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na última quinta-feira (5/2). Segundo a parlamentar, o documento “ignora o papel das igrejas no combate à violência contra a mulher”.
O pacto foi lançado pelo governo federal na quarta-feira (4/2). Em discurso, Silvana afirmou que a falta das instituições religiosas tornaria o programa ineficaz e disse que os casos de feminicídio aconteceriam, porque as pessoas “não estão seguindo o Santo Evangelho”.
“Eu vou rasgar o pacto porque eu quero que saia no jornal que quem rasgou o pacto fui eu, a deputada Silvana, uma mulher, líder do PL, que está dizendo que durante o governo petista, esse governo de desmando contra as mulheres… ‘Ai, deputada, você rasgou o pacto por quê?’, porque no pacto não inclui as igrejas, bando de abestado. Se as pessoas morrem é porque não estão seguindo o Santo Evangelho”, declarou. A deputada, que é envangélica e líder do Partido Liberal (PL) na Alece, também atacou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela criação do pacto. Segundo ela, a atual gestão promove uma “queda de braço entre homens e mulheres”.
Ato contra o feminicídio no Palácio do Planalto
Carolina Nogueira/Metrópoles
Evento “Todos juntos por todas” no Palácio do Planalto. Representantes dos três poderes assinam Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova
Evento “Todos juntos por todas” no Palácio do Planalto. Representantes dos três poderes assinam Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
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Ato contra o feminicídio no Palácio do Planalto
Ato contra o feminicídio no Palácio do Planalto
Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova
Para Silvana, a iniciativa está fadada ao fracasso por não prever a participação direta das igrejas. “Durante o governo petista, o governo que diz defender as mulheres, o número de feminicídios só aumentou”, afirmou. “Enquanto não incluir Deus, a igreja, a família, o governo que luta contra a célula mais preciosa da sociedade, que se chama família, não vai ajudar a combater o feminicídio”.
Leia também Crítica de deputada do PT Em contraponto, a deputada estadual Larissa Gaspar (PT-CE) criticou a atitude de Dra. Silvana e lamentou a destruição do documento. Segundo ela, a institucionalização do pacto ocorre entre os Poderes por previsão constitucional, mas outros setores, inclusive religiosos, devem ser chamados para contribuir em diferentes momentos.
“Apenas a institucionalização do pacto foi feita entre os Poderes, porque estão devidamente estabelecidos pela nossa Constituição e, portanto, devem fazer parte da construção dessa iniciativa”, disse Gaspar. A parlamentar petista também convidou Dra. Silvana a colaborar com um pacto de enfrentamento ao feminicídio que está sendo elaborado na própria Alece.
O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio foi anunciado em cerimônia que reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Até o momento, o governo federal apresentou apenas diretrizes iniciais.
A cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, reuniu os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros, parlamentares e outras autoridades.
O objetivo da ação é acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento da violência em todo o país, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, com foco no combate à impunidade.
O acordo também prevê compromissos voltados para mudanças na cultura institucional dos Três Poderes, como promoção da igualdade de gênero, enfrentamento ao machismo estrutural e incorporação de respostas para novos desafios, como a violência digital contra mulheres.
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios já contabilizado no país. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas em contextos de violência doméstica, familiar ou por misoginia.
O número representa uma média de quatro mortes por dia e supera os 1.464 casos registrados em 2024, o que indica um aumento mínimo de 0,41%.
Com informações Metropoles