O prefeito de Rio Preto, Fábio Candido (PL), anunciou nesta quinta-feira (26) uma nova revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) que deverá atingir cerca de 10 mil imóveis da cidade. O comunicado foi divulgado pela assessoria da Prefeitura após reunião do chefe do Executivo e secretários com representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Este é o segundo lote de revisões anunciado pelo governo municipal. No início do mês, a administração já havia determinado a reavaliação de 14 mil imóveis, após solicitação feita à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), instituição que embasou o projeto de lei da nova PGV aprovado pela Câmara no ano passado.
Segundo a Prefeitura, durante o encontro o prefeito apresentou dados técnicos sobre a atualização da planta e detalhou medidas adotadas para corrigir distorções identificadas em parte dos cadastros imobiliários. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, os 14 mil imóveis analisados inicialmente passaram por reavaliação após a identificação de discrepâncias no valor do metro quadrado do terreno e da construção.
Ainda conforme os dados divulgados pelo governo, cerca de 400 bairros estão em processo de revisão, com estimativa de que mais 10 mil imóveis sejam submetidos a nova análise técnica. A atualização da PGV tem gerado reclamações de moradores e proprietários de imóveis, que apontam valores venais superiores aos praticados no mercado. A lei aprovada no ano passado estabeleceu que o reajuste do IPTU em 2026 está limitado a 20%.
No comunicado, o prefeito afirmou que a revisão busca corrigir distorções identificadas na aplicação da nova planta. “O que estamos fazendo é correção técnica, com responsabilidade. Onde houver erro ou distorção, vamos corrigir. A determinação é clara: nenhuma injustiça será mantida”, disse.
A Prefeitura explicou que a avaliação em massa segue critérios padronizados, mas que alguns casos exigem revisão individualizada. Entre as medidas previstas estão a reavaliação do valor do metro quadrado do terreno em áreas com desvio significativo, revisão do valor da construção com base no Custo Unitário Básico (CUB) e correção de situações em que glebas ou áreas específicas foram classificadas como padrão superior sem considerar suas características reais. A Prefeitura também afirma aplicar mecanismos para evitar aumentos abruptos.
Durante a reunião com empresários, o secretário da Fazenda, Nelson Guiotti, afirmou que a atualização da PGV segue exigências da reforma tributária nacional, que busca aproximar o valor venal do valor de mercado dos imóveis. Segundo ele, manter a base desatualizada poderia gerar questionamentos jurídicos e riscos fiscais ao município. “Não se trata de aumentar imposto, mas de ajustar a base de cálculo para que reflita a realidade”, afirmou.
A administração municipal também reforçou que o IPTU não incide diretamente sobre o valor venal integral do imóvel, mas sobre a base de cálculo com alíquotas específicas e mecanismos de limitação que impedem aumentos desproporcionais.
O encontro com empresários do Ciesp integra a estratégia da Prefeitura de dialogar com entidades do setor produtivo para esclarecer dúvidas e apresentar dados técnicos sobre a atualização da PGV. Segundo o governo, a comissão técnica prevista em lei continuará analisando novos casos apresentados pelos contribuintes, que também podem solicitar reavaliação administrativa quando identificarem divergências nos valores.
Prefeito anuncia revisão da PGV para mais 10 mil imóveis em Rio Preto
Com informações de Gazeta de Rio Preto