O vereador Jean Dornelas (MDB) afirmou que continua defendendo a revogação da Planta Genérica de Valores (PGV), apesar de ter sido citado e elogiado pelo prefeito Fábio Cândido (PL) durante o anúncio do congelamento da medida e da auditoria em todos os imóveis de Rio Preto.
Em vídeo gravado ao lado do prefeito, Dornelas relatou que foi convidado pelo chefe do Executivo para discutir alternativas diante das críticas à atualização da planta genérica e sugeriu a suspensão da execução da medida para revisão completa dos valores.
“Sobre a questão do IPTU e da Planta Genérica, terça-feira (3) terá uma votação muito importante na Câmara. Já havia um movimento dos vereadores da base para que o prefeito tomasse alguma medida. Ontem o prefeito me convidou, como um dos vereadores de oposição, e eu pedi que suspendesse a execução desta planta genérica e que fosse feita uma revisão total para verificar os valores corretos”, afirmou.
Durante a gravação, o prefeito agradeceu a participação do vereador e o chamou de “líder da oposição” na Câmara Municipal, o que gerou reação imediata de Dornelas. “Bom, aí é o prefeito que está falando que eu sou líder”, disse o parlamentar.
Na sequência, Fábio Cândido afirmou que a decisão de congelar a planta genérica e realizar a auditoria foi tomada após diálogo com vereadores da base e da oposição. Segundo ele, o decreto já foi assinado e determina que todos os cadastros imobiliários do município passem por revisão.
“Já acabei de assinar o decreto que, em 30 dias, a comissão fará a auditoria dos 267 mil cadastros de imóveis de Rio Preto para deixar o valor venal no patamar do mercado”, declarou o prefeito.
No vídeo, Dornelas questiona se a revisão será automática para todos os contribuintes, sem necessidade de pedido individual. O prefeito confirmou que a auditoria será feita de ofício. “Todos serão auditados. Não há necessidade de o contribuinte fazer requerimento”, respondeu.
O vereador agradeceu o diálogo com o Executivo, mas reforçou que continuará atuando como oposição. “A gente continua na oposição, mas é uma oposição inteligente. Todo bom governo tem que ter oposição”, afirmou.
Vídeo posterior e esclarecimento
Cerca de uma hora após a divulgação do primeiro vídeo, Dornelas publicou outro pronunciamento nas redes sociais, desta vez sozinho, afirmando que não é líder da oposição e reiterando sua posição política.
“Eu não sou líder da oposição. A oposição não tem liderança na nossa Câmara. Temos ótimos vereadores de oposição, como Renato Pupo (Avante), João Paulo Rillo (PT), Pedro Roberto (Republicanos) e Alexandre Montenegro (PL)”, disse.
No vídeo, o parlamentar afirmou que sugeriu ao prefeito o congelamento da planta genérica e a revisão dos carnês de IPTU com base em sua experiência jurídica na área tributária. Segundo ele, a decisão anunciada pelo governo também foi resultado da pressão de vereadores e da população.
“Essa vitória não tem nome, não tem carimbo de nenhum vereador. É uma vitória de um movimento conjunto”, afirmou.
Apesar do anúncio do congelamento e da auditoria, Dornelas declarou que é favorável ao projeto de lei que propõe revogar a atual planta genérica e restabelecer a norma anterior.
Ele citou a proposta apresentada pelo vereador João Paulo Rillo, que deve ser votada na sessão da Câmara Municipal na próxima terça-feira (3). “Eu voto e sou favorável ao projeto do vereador João Paulo Rillo e peço que todos compareçam à Câmara Municipal”, disse.
Pressão política e revisão dos cadastros
A decisão da Prefeitura de congelar a Planta Genérica de Valores ocorre em meio a críticas de moradores e parlamentares sobre possíveis distorções nos valores venais dos imóveis após a atualização da PGV.
Segundo o prefeito, a medida permitirá revisar os 267 mil cadastros imobiliários do município e corrigir avaliações acima do valor de mercado. A auditoria será conduzida por técnicos das secretarias da Fazenda e de Obras e terá prazo de 30 dias.
Para Dornelas, o congelamento representa um avanço, mas não encerra o debate político sobre a medida. “Se a revisão for bem-feita, melhor para a população. Caso contrário, seguimos na luta”, afirmou.
Apesar de elogiado pelo prefeito, Dornelas diz ser a favor da revogação da PGV
Com informações de Gazeta de Rio Preto