Os vereadores da Câmara de Rio Preto realizam nesta terça-feira (3) a análise do projeto que propõe a revogação da nova Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada em 2025. O tema, que impacta diretamente o cálculo do IPTU, deve marcar um novo embate entre base governista e oposição no Legislativo.
A proposta é de autoria do vereador João Paulo Rillo (PT) e prevê que, para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sejam consideradas a Planta Genérica de Valores instituída pela Lei Complementar de 2022 e os valores venais estabelecidos na Lei Complementar de 2024.
Além do projeto sobre a PGV, os parlamentares analisam, em segunda discussão, três propostas. Uma delas, apresentada por cabo Júlio Donizete (PSD), determina a inclusão de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre a taxa cobrada em caso de solicitação de religamento do serviço.
Outro projeto, do vereador Felipe Alcalá (PL), prevê a instalação de dispositivo sonoro dentro dos ônibus do transporte público coletivo para anunciar ruas ou pontos de referência ao se aproximar das paradas, medida voltada à acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou analfabetas. Também de Alcalá, será votada proposta que garante prioridade de atendimento a pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise, além de usuários de bolsa de colostomia, em locais como bancos, supermercados, hospitais, postos de saúde e repartições públicas.
A pauta inclui ainda dois projetos de resolução. Um deles, de autoria de Renato Pupo (Avante), altera prazos para inclusão de matérias no Expediente das sessões ordinárias. O outro, do vereador Alex de Carvalho (PSB), propõe ampliar de um para quatro o número de títulos de cidadão rio-pretense que cada parlamentar pode conceder ao longo da legislatura.
Também de autoria de Alex de Carvalho, será apreciado em regime de urgência o projeto que autoriza o Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, para ações culturais no município.
Governo articula retorno de secretário para reforçar base
Paralelamente à pauta legislativa, o governo do prefeito Fábio Candido (PL) avalia o retorno do secretário de Governo, Anderson Branco (Novo), à Câmara. A estratégia é fortalecer a base aliada diante da mobilização da oposição para aprovar a revogação da PGV.
Caso a mudança se confirme, o vereador suplente Marcelo Renato (Novo) deixaria o cargo. Apesar de integrar o campo governista, ele surpreendeu o Executivo ao votar, em fevereiro, contra o projeto que instituiu a nova planta genérica e resultou em reajustes no IPTU.
A base governista também articula um pedido de vista para adiar a votação da proposta. O requerimento pode ser apresentado pelo vereador Dr. Tedeschi (PL) ou pelo próprio Anderson Branco, caso retorne ao Legislativo.
Sessão deve ter público elevado
A expectativa é de plenário cheio. A oposição, formada por vereadores como Pedro Roberto (Republicanos), Alexandre Montenegro (PL), Renato Pupo e João Paulo Rillo, tem mobilizado moradores para acompanhar a votação.
Na manhã desta segunda-feira (2), os parlamentares se reuniram com o presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), para discutir a logística da sessão. Entre as medidas estudadas está a instalação de telões no auditório do terceiro andar do prédio, para acomodar o público caso as galerias do plenário fiquem lotadas.
Câmara analisa revogação da PGV e sessão promete embate entre base e oposição
Com informações de Gazeta de Rio Preto