Os deputados se reúnem nesta terça-feira (14/4), às 16h, no plenário da Câmara, para eleger o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação é vista como um teste de força para o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que trabalha para garantir a eleição do deputado Odair Cunha (PT-MG), na foto em destaque.
A candidatura faz parte de um acordo político costurado ainda em 2024, durante a campanha de Motta à presidência da Câmara: com o apoio do PT, ele se comprometeu a viabilizar o nome do petista para a vaga.
Inicialmente prevista para a semana passada, a eleição foi adiada. A mudança de data se deu em meio às negociações para consolidar apoio ao candidato.
Hoje, Odair Cunha reúne o apoio de uma ampla base de partidos, incluindo Republicanos, PT, PP, MDB, PSB, PDT, PV, PCdoB, PSol, Solidariedade, Cidadania e PRD.
O TCU é formado por 10 ministros. Desses, três são indicados pela Câmara, três pelo Senado e três pelo presidente da República, sendo que dois precisam ter vínculo com carreiras de Estado.
Como funcionará a votação para o TCU Cada candidato terá o tempo regimental de 10 minutos para se manifestar antes do início da votação; A escolha será feita por meio de votação presencial e secreta, nas urnas eletrônicas instaladas no plenário e no Salão Verde; Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos, ou seja, vence quem tiver mais votos entre os presentes; O nome do escolhido será formalizado em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que ainda precisará ser confirmado em votação pelo Senado Federal, onde não há sabatina. Sabatina na Comissão de Finanças e Tributações Ao todo, sete deputados disputam a vaga aberta com a aposentadoria de Aroldo Cedraz, em fevereiro. Além da candidatura de Odair Cunha (PT-MG), também concorrem Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (PP-CE), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Hugo Leal (PSD-RJ) e Soraya Santos (PL-RJ), apoiada pela oposição.
As candidaturas foram analisadas em sabatina na Comissão de Finanças e Tributação nessa segunda-feira (13/4). O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), apresentou parecer favorável à admissibilidade de todos os postulantes, aprovado por unanimidade, com 37 votos.
Entre os critérios exigidos para o cargo estão idoneidade moral e reputação ilibada. O cargo de ministro é vitalício, com aposentadoria obrigatória a partir dos 75 anos.
Apesar do avanço das candidaturas, o cenário ainda pode sofrer mudanças. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), atua para consolidar apoio em torno de um único concorrente que possa enfrentar a candidatura de Odair.
O grupo chegou a recuar da possibilidade de lançar a candidatura de Hélio Lopes (PL-RJ) para tentar emplacar uma mulher na disputa. Atualmente, o tribunal não tem mulheres em sua composição e, ao longo de toda a história, apenas duas ocuparam cargos na corte.
Com informações Metropoles