A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assédio da Câmara de Rio Preto realizou a primeira reunião na tarde de sexta-feira (10) e já definiu os primeiros convocados para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo servidores públicos e trabalhadores terceirizados.
Entre os nomes estão Janaina Paulino, supervisora da empresa MG Produtos Equipamentos e Serviços Ltda, citada em relatos de ameaças de demissão por justa causa e pressão psicológica; Luiz Carlos Ribeiro, ligado à Produserv Serviços Ltda, que é alvo de denúncias sobre descontos indevidos em salários, ausência de holerites e cobranças de empréstimos não solicitados; além da ex-secretária de Desenvolvimento Social Sandra Reis, que deverá esclarecer uma denúncia de assédio envolvendo a conselheira tutelar Janaína Albuquerque.
Além deles, a comissão também decidiu convocar gestores responsáveis pelos contratos das duas empresas com a Prefeitura para detalhar a fiscalização e execução dos serviços.
A CPI foi proposta pelo vereador João Paulo Rillo (PT), que preside os trabalhos. Também integram o colegiado os vereadores Pedro Roberto (Republicanos) e Jean Dornelas (MDB), com suplência de Alexandre Montenegro (PL).
“O objetivo é apurar com rigor todas as denúncias e garantir um ambiente de trabalho seguro para servidores e terceirizados”, destacou Rillo durante a reunião.
A investigação tem como foco possíveis casos de assédio moral e sexual dentro da administração municipal, tanto envolvendo servidores efetivos quanto funcionários de empresas terceirizadas.
A criação da CPI é um desdobramento da chamada “CPI das Terceirizadas”, que já havia levantado indícios de irregularidades. Durante aquela apuração, vereadores tiveram acesso a denúncias registradas na Delegacia de Defesa da Mulher, incluindo um possível caso de importunação sexual envolvendo uma funcionária. Na ocasião, foram apresentadas conversas atribuídas a envolvidos, o que ampliou a gravidade das suspeitas.
Após o episódio, outras denúncias semelhantes vieram à tona, muitas delas envolvendo mulheres que atuam como terceirizadas ou servidoras públicas, o que motivou a abertura da nova comissão.
Os trabalhos da CPI devem seguir nas próximas semanas com oitivas, coleta de documentos e análise dos contratos firmados pela Prefeitura, com a expectativa de que ao final seja apresentado um relatório com eventuais responsabilidades e recomendações de medidas administrativas e legais.
CPI do Assédio define primeiros convocados e inicia apuração
Com informações de Gazeta de Rio Preto