Close Menu
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Notícias:
  • Incêndio destrói casa em Rio Preto
  • EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato
Anuncie conosco!
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Anuncie conosco!
18 de novembro de 2026
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Home»Rio preto

Vereadores aprovam redução do ISS para serviços de saúde

abril 24, 2026
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, na sessão desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar que reduz a carga do ISS (Imposto Sobre Serviços) para atividades da área da saúde. A proposta, encaminhada pelo prefeito Fábio Candido (PL) após pressão de empresas do setor de saúde, foi aprovada em segunda discussão e segue agora para sanção do Executivo.

O texto estabelece que a alíquota nominal de 3% passe a incidir sobre apenas 67% do valor dos serviços prestados. Na prática, a medida reduz a carga efetiva do imposto para cerca de 2%, mantendo um regime diferenciado para o setor. “Tivemos condições de analisar a redução de um terço da base de cálculo do imposto que incide sobre os serviços de saúde”, afirmou o prefeito à época do envio do projeto.

Além da redução do ISS, a proposta também reorganiza a cobrança do imposto sobre serviços de guincho, guindaste e içamento utilizados em obras, determinando que empresas de fora do município recolham o tributo em Rio Preto quando prestarem serviços na cidade.

A medida foi defendida por entidades empresariais, como a Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto, que argumentam que a política tributária diferenciada é fundamental para manter a competitividade do município como polo regional de saúde.

Segundo dados da prefeitura, o setor movimenta entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5 bilhões por ano na economia local, além de gerar cerca de 20 mil empregos diretos e atender pacientes de aproximadamente 100 municípios, alcançando uma população estimada em mais de 2 milhões de pessoas.

Para representantes do setor, a redução vai além do aspecto fiscal. “Estamos falando de uma ação que fortalece um setor estratégico e amplia a atratividade de Rio Preto para investimentos”, afirmou Fernando Paiva, diretor da área de Saúde da Acirp.

Outros projetos aprovados

Ao todo, 14 dos 15 projetos em pauta foram aprovados. Entre eles, quatro propostas do Executivo que autorizam abertura de créditos adicionais no orçamento municipal, incluindo valores de R$ 100 mil, R$ 111,4 mil, R$ 280,4 mil e R$ 30 mil, destinados a convênios e ajustes orçamentários.

Também foram aprovadas propostas de vereadores, como a que isenta pacientes em tratamento contínuo, como hemodiálise, do pagamento de estacionamento rotativo, proposta por Alex de Carvalho (PSB).

Outros projetos avançaram em primeira fase, tratando de temas como atendimento prioritário a pais de crianças atípicas, políticas de apoio psicológico a pacientes oncológicos, inclusão digital de idosos e transparência nos serviços de zeladoria urbana.

Convites e debates

Durante a sessão, os vereadores também decidiram convidar o secretário de Saúde, Rubem Bottas, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de um mutirão de exames por imagem com uso de carretas. A reunião está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (24).

Outros secretários municipais também devem ser chamados para discutir temas como revisão da Planta Genérica de Valores e políticas voltadas aos Conselhos Tutelares, embora as datas ainda não tenham sido definidas.

Um dos projetos em pauta, que tratava de alterações no zoneamento urbano, teve a votação adiada após questionamentos de vereadores sobre a iniciativa partir do Legislativo, e não do Executivo.

Vereadores aprovam redução do ISS para serviços de saúde

Com informações de Gazeta de Rio Preto

Política

Continue lendo...

Incêndio destrói casa em Rio Preto

Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato

Casa D.O.M. inaugura em Rio Preto com conceito inovador de emagracimento

Rio Preto recebe congresso internacional sobre superdotação a partir hoje (15)

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

Morre a médica Lilian Togni Bersi, aos 66 anos

Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

novembro 17, 2026
Estamos no Moscay
Moscay
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
© 2026 Rio Preto Repórter - Seu portal de notícias de São José do Rio Preto.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.