Close Menu
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Notícias:
  • Incêndio destrói casa em Rio Preto
  • EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato
Anuncie conosco!
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Anuncie conosco!
18 de novembro de 2026
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Home»Rio preto

Vereador propõe reduzir distância mínima para instalação de parklets em esquinas

abril 25, 2026
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Um projeto de lei complementar apresentado pelo vereador Rossini Diniz (MDB) propõe flexibilizar as regras para instalação de parklets em Rio Preto. A proposta altera o Código de Obras e Edificações do município (Lei Complementar nº 649/2021), reduzindo de 15 metros para 5 metros a distância mínima permitida entre essas estruturas e o alinhamento de vias transversais em esquinas.

Atualmente, a legislação determina que parklets, estruturas que ampliam temporariamente o espaço das calçadas ao ocupar vagas de estacionamento, só podem ser instalados a, no mínimo, 15 metros das esquinas. Com a mudança sugerida, a instalação passaria a ser permitida a partir de 5 metros, mantendo a proibição diretamente nos cruzamentos e sem alterar outras restrições já previstas na norma.

“A exigência atual tem se mostrado excessivamente restritiva, especialmente em áreas com quadras curtas e grande concentração de estabelecimentos comerciais”, argumenta o vereador na justificativa do projeto. Segundo ele, a redução da metragem preserva a visibilidade nas esquinas e, ao mesmo tempo, amplia as possibilidades de uso qualificado do espaço público.

O texto mantém a proibição de instalação de parklets em frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndio, acessos para pessoas com deficiência, pontos de ônibus e de táxi, além de faixas de travessia de pedestres e vagas especiais de estacionamento. A regulamentação também continuará submetida às diretrizes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, responsável pela análise técnica de cada pedido.

Na justificativa, o parlamentar afirma ainda que a flexibilização pode contribuir para dinamizar a economia local, ao permitir que mais estabelecimentos adotem parklets como forma de ampliar áreas de convivência e atendimento. A medida, segundo ele, também favorece uma ocupação mais humanizada das vias públicas, alinhada a práticas contemporâneas de urbanismo.

O projeto segue em tramitação na Câmara e ainda deve passar pelas comissões permanentes antes de ser levado à votação em plenário.

Vereador propõe reduzir distância mínima para instalação de parklets em esquinas

Com informações de Gazeta de Rio Preto

Política

Continue lendo...

Incêndio destrói casa em Rio Preto

Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato

Casa D.O.M. inaugura em Rio Preto com conceito inovador de emagracimento

Rio Preto recebe congresso internacional sobre superdotação a partir hoje (15)

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

Morre a médica Lilian Togni Bersi, aos 66 anos

Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

novembro 17, 2026
Estamos no Moscay
Moscay
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
© 2026 Rio Preto Repórter - Seu portal de notícias de São José do Rio Preto.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.