A Prefeitura de Rio Preto anunciou a anulação do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca para a realização de um mutirão de exames de imagem. A medida foi determinada pelo prefeito Fábio Cândido (PL), após apontamentos técnicos indicarem inconsistências no processo.
Segundo nota oficial, a decisão foi motivada por “cautela administrativa e segurança jurídica”, uma vez que as condicionantes estabelecidas pela Procuradoria-Geral do Município não teriam sido integralmente comprovadas ao longo da tramitação do convênio de R$ 11,9 milhões.
Além do cancelamento, a administração municipal informou que notificou a entidade para dar início ao processo de devolução dos recursos já repassados antecipadamente, conforme os trâmites administrativos previstos.
O caso também terá desdobramentos internos. A Prefeitura determinou a abertura de sindicância para apurar a tramitação, autorização e execução inicial do contrato. O procedimento será conduzido pelo secretário municipal de Administração, Frederico Duarte, que assume interinamente a pasta da Saúde.
Em meio à crise, o secretário municipal de Saúde, Rubem Bottas, solicitou afastamento do cargo. De acordo com a nota, a decisão foi tomada “em demonstração de compromisso com a lisura e transparência nas investigações”.
Impacto e próximos passos
O convênio tinha como objetivo reduzir a fila de exames na rede pública, uma das principais demandas da saúde municipal. Apesar da anulação, a Prefeitura garantiu que seguirá buscando alternativas para enfrentar o problema, que afeta milhares de moradores.
“A prioridade é proteger o interesse público, garantir a correta aplicação dos recursos e assegurar atendimento à população”, destacou a administração municipal.
Nos bastidores, o episódio deve intensificar a pressão de vereadores e órgãos de controle por mais transparência em contratos da área da saúde, especialmente diante do volume de recursos envolvidos e da urgência na oferta de exames e procedimentos especializados.
Prefeitura cancela contrato com Santa Casa de Casa Branca e afasta secretário
Com informações de Gazeta de Rio Preto