Close Menu
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Notícias:
  • Incêndio destrói casa em Rio Preto
  • EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato
Anuncie conosco!
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Anuncie conosco!
18 de novembro de 2026
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Home»Rio preto

Santa Casa de Casa Branca vai à Justiça e pede indenização de R$ 500 mil

junho 2, 2026
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A disputa em torno do convênio de R$ 11,9 milhões firmado entre a Prefeitura de Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca ganhou um novo capítulo. A entidade hospitalar ingressou na Justiça para tentar reverter a anulação do contrato, manter a validade do acordo e obter indenização de R$ 500 mil do município.

A ação foi protocolada na madrugada de sábado (30) na Vara da Fazenda Pública de Rio Preto e questiona a decisão administrativa do prefeito Fábio Candido (PL), que declarou nulo o Convênio com a entidade e determinou a devolução integral dos recursos já repassados.

O contrato, assinado em 17 de abril pelo então secretário municipal de Saúde, Rubem Bottas, previa a realização de um mutirão de exames por meio de seis carretas especializadas. A contratação se tornou alvo de investigações após a Prefeitura efetuar o pagamento antecipado de R$ 4,7 milhões à entidade.

Na ação judicial, a Santa Casa sustenta que o convênio foi celebrado dentro da legalidade, passou por análises técnicas e jurídicas da própria administração municipal e teve o plano de trabalho aprovado antes da assinatura. “Não é hipótese de nulidade originária do convênio, mas inequívoca rescisão unilateral motivada por conveniência político-administrativa superveniente”, argumenta a entidade no processo.

O hospital também afirma que eventuais falhas administrativas não podem ser atribuídas à instituição. “O Município não pode alegar sua própria falha no controle prévio de legalidade para punir a parceira privada que agiu de boa-fé. Se houve algum erro formal, este é de responsabilidade exclusiva dos agentes públicos que validaram o processo e autorizaram o pagamento”, sustenta a defesa.

Além da anulação da decisão administrativa, a Santa Casa pede que a Justiça reconheça a validade dos atos praticados até a interrupção do contrato, determine indenização por danos morais institucionais de R$ 500 mil e aplique multa equivalente a 10% do valor do convênio, o que representa cerca de R$ 1,19 milhão.

Justiça nega pedidos urgentes

Os primeiros pedidos da entidade, porém, não foram acolhidos pela Justiça.

O juiz Eduardo Garcia Albuquerque, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, negou o pedido de liminar para suspender a cobrança dos valores exigidos pela Prefeitura e também rejeitou a solicitação para restabelecer imediatamente os efeitos do convênio.

Na decisão, o magistrado apontou ausência de documentação suficiente para comprovar os gastos que a entidade afirma ter realizado em razão da contratação.

Enquanto a discussão judicial avança, a Prefeitura segue cobrando a devolução dos recursos públicos. Dos R$ 4,7 milhões transferidos antecipadamente, a Santa Casa restituiu R$ 950 mil até esta semana. O pedido da entidade para parcelar os R$ 3,8 milhões restantes em quatro parcelas foi rejeitado pelo município.

Prefeitura endurece discurso e chama recurso de “protelatório”

Paralelamente à ação judicial, a administração municipal concluiu a análise do último recurso administrativo apresentado pela Santa Casa.

Em decisão publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (2), o prefeito Fábio Candido rejeitou integralmente os embargos de declaração protocolados pela entidade e manteve a nulidade do convênio.

A decisão acolheu parecer da Procuradoria-Geral do Município, segundo o qual não existem omissões, contradições ou obscuridades capazes de alterar o entendimento já adotado pela Prefeitura.

O governo municipal também classificou o recurso como “manifestamente protelatório”, entendendo que a entidade buscava apenas rediscutir questões já decididas e retardar a devolução dos recursos. “Os embargos, sob a roupagem integrativa, veiculam manifesta pretensão de rediscussão do mérito já decidido e de postergação do cumprimento da decisão de restituição ao erário”, afirma a decisão administrativa.

Caso segue sob investigação

Além da disputa judicial, o convênio continua sendo investigado por diferentes órgãos de controle. O caso é alvo de apuração do Ministério Público, de sindicância instaurada pela própria Prefeitura, de análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e da CPI da Saúde instalada pela Câmara de Rio Preto.

 

Santa Casa de Casa Branca vai à Justiça e pede indenização de R$ 500 mil

Com informações de Gazeta de Rio Preto

Política

Continue lendo...

Incêndio destrói casa em Rio Preto

Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato

Casa D.O.M. inaugura em Rio Preto com conceito inovador de emagracimento

Rio Preto recebe congresso internacional sobre superdotação a partir hoje (15)

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

Morre a médica Lilian Togni Bersi, aos 66 anos

Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

novembro 17, 2026
Estamos no Moscay
Moscay
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
© 2026 Rio Preto Repórter - Seu portal de notícias de São José do Rio Preto.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.