O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Rio Preto e Região (SETH) notificou a Prefeitura de Rio Preto e duas empresas terceirizadas que prestam serviços ao município por supostos atrasos no pagamento de salários e benefícios trabalhistas. A entidade sindical estabeleceu prazo até as 23h59 desta terça-feira (9) para regularização das pendências e ameaça realizar uma paralisação em frente ao Paço Municipal caso a situação não seja resolvida.
Segundo o sindicato, a empresa GSTAFF Infraestruturas e Serviços Especializados, responsável pelos serviços de limpeza e conservação em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), estaria com atraso no pagamento dos salários e do tíquete-refeição referentes ao mês de maio. O SETH afirma que recebeu reclamações de trabalhadores e sustenta que os problemas não são isolados, mas fazem parte de uma série de irregularidades acompanhadas pela entidade ao longo da execução do contrato.
Já a PRODUSERV Serviços Ltda., contratada pela Secretaria Municipal de Educação para prestação de serviços de berçaristas em creches e escolas municipais, foi notificada por atraso ou ausência do fornecimento do tíquete-refeição dos trabalhadores vinculados ao contrato. O sindicato afirma que o benefício deveria ter sido disponibilizado até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Nas notificações encaminhadas às empresas e à Prefeitura, o SETH cobra a apresentação dos comprovantes de regularização das pendências dentro do prazo estipulado. O sindicato também comunicou formalmente as secretarias municipais de Saúde e Educação, a Procuradoria-Geral do Município e o Gabinete do Prefeito para acompanhamento da situação e eventual adoção de medidas administrativas relacionadas à fiscalização dos contratos.
De acordo com o departamento jurídico da entidade, caso não haja solução até o fim desta terça-feira, poderá ser deflagrada paralisação das atividades a partir desta quarta-feira (10), com concentração dos trabalhadores em frente à Prefeitura. O sindicato sustenta que a medida tem amparo no direito constitucional de greve e busca pressionar pela regularização dos direitos trabalhistas e por uma fiscalização mais efetiva dos contratos terceirizados mantidos pelo município.
Nas notificações, o SETH afirma ainda que tem registrado, ao longo dos últimos meses, diversas intervenções para cobrar o cumprimento de obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas e que os episódios vêm causando insegurança e prejuízos aos trabalhadores que atuam em serviços considerados essenciais para a população.
A reportagem procurou a Prefeitura de Rio Preto, a GSTAFF e a PRODUSERV para comentar as notificações e aguarda manifestação.
Sindicato denuncia novos atrasos trabalhistas em terceirizadas e ameaça greve
Com informações de Gazeta de Rio Preto