Close Menu
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Notícias:
  • Incêndio destrói casa em Rio Preto
  • EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield
  • Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato
Anuncie conosco!
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Anuncie conosco!
18 de novembro de 2026
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
Rio Preto RepórterRio Preto Repórter
Home»Rio preto

Montenegro questiona decisão do TRE-SP e diz que continuará se posicionando

outubro 14, 2026
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O vereador Alexandre Montenegro (PL), de Rio Preto, afirmou que recebeu com “estranheza” a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que negou, por unanimidade, o pedido para que ele pudesse deixar o Partido Liberal (PL) sem perder o mandato. Em nota enviada à Gazeta de Rio Preto, o parlamentar ressaltou que o acórdão ainda não foi publicado e que a ação foi apresentada preventivamente, para obter o reconhecimento judicial de justa causa caso decidisse deixar a legenda.

“Recebo com respeito, mas com estranheza a decisão do TRE-SP, caso o acórdão confirme a notícia do Tribunal. Ainda não há a publicação do acórdão e minha ação foi apresentada justamente de forma preventiva, para obter o reconhecimento judicial de uma justa causa caso viesse a deixar o partido sem perder o mandato”, afirmou.

Montenegro também declarou que continuará defendendo suas posições políticas, apesar do resultado do julgamento. “De qualquer forma, continuarei sempre me posicionando, custe o que custar!”, acrescentou.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (9), durante julgamento do TRE-SP. A Corte acompanhou, por unanimidade, o voto da juíza relatora Fernanda Massad, que considerou não haver comprovação de grave discriminação política pessoal contra o vereador.

Conflitos com o PL

Na ação, Montenegro alegou ter sido alvo de perseguição política por parte da direção municipal do partido após se posicionar contra propostas da administração municipal, entre elas o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a criação da taxa do lixo.

O vereador também apontou a abertura de um processo ético-disciplinar, que resultou na suspensão de suas atividades partidárias por 12 meses, e a destituição da presidência de comissões permanentes da Câmara como indícios de retaliação.

Outro episódio citado foi a tentativa de revogação de seu afastamento do cargo efetivo de guarda civil municipal. Segundo Montenegro, a medida foi posteriormente anulada por meio de mandado de segurança.

Ao analisar os argumentos, a relatora entendeu que as sanções aplicadas pelo partido estavam relacionadas à autonomia partidária e às regras internas da legenda. Para a magistrada, divergências políticas e conflitos internos não são suficientes, por si só, para justificar a desfiliação sem perda do mandato.

Em relação ao caso envolvendo a Guarda Civil Municipal, o entendimento foi de que se tratava de uma questão administrativa, sem natureza partidária, que não poderia fundamentar o reconhecimento da justa causa na ação eleitoral.

Possível perda do mandato

A controvérsia envolve as regras de fidelidade partidária aplicáveis aos cargos conquistados pelo sistema proporcional, como o de vereador. A legislação prevê que o parlamentar pode perder o mandato se deixar o partido pelo qual foi eleito sem que exista uma hipótese legal que justifique a desfiliação.

Entre as situações que podem caracterizar justa causa estão a grave discriminação política pessoal, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a saída durante a janela partidária, conforme as condições previstas na legislação eleitoral.

Montenegro foi o quarto vereador mais votado de Rio Preto nas eleições municipais de 2024, com 4.675 votos.

A decisão do TRE-SP determina a perda do mandato e ainda pode ser contestada por meio de recurso. A eventual substituição na Câmara Municipal dependerá dos desdobramentos do processo. Caso a perda do mandato seja efetivada, a cadeira deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do PL, Dr. Tedeschi.

Montenegro questiona decisão do TRE-SP e diz que continuará se posicionando

Com informações de Gazeta de Rio Preto

Política

Continue lendo...

Incêndio destrói casa em Rio Preto

Santa Casa de Casa Branca sofre nova intervenção após investigação de contrato

Casa D.O.M. inaugura em Rio Preto com conceito inovador de emagracimento

Rio Preto recebe congresso internacional sobre superdotação a partir hoje (15)

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

Morre a médica Lilian Togni Bersi, aos 66 anos

Últimas notícias

Incêndio destrói casa em Rio Preto

novembro 18, 2026

EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield

novembro 17, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

novembro 17, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

novembro 17, 2026
Estamos no Moscay
Moscay
  • Home
  • Rio preto
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Rede
© 2026 Rio Preto Repórter - Seu portal de notícias de São José do Rio Preto.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.