A Prefeitura de Rio Preto iniciou nesta terça-feira (14) a consulta pública do projeto “Smart Rio Preto”, que prevê a implantação, manutenção e operação de sistemas de cidade inteligente. A medida, publicada pela Diretoria de Contratações Públicas no Diário Oficial do Município, é uma etapa preparatória para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à modernização da infraestrutura urbana.
Apesar do avanço, o prefeito Fábio Candido (PL) reafirmou recentemente que ainda não há prazo definido para o lançamento do primeiro edital de PPP da cidade. Segundo ele, o processo deve ocorrer “ainda este ano”, mas depende da conclusão de estudos técnicos e jurídicos que seguem em andamento.
O projeto “Smart Rio Preto” tem como proposta integrar tecnologias para aprimorar serviços públicos, aumentar a eficiência energética e ampliar a conectividade em áreas como iluminação, segurança e gestão de dados municipais. Entre as ações previstas, estão a instalação de cerca de 3 mil câmeras com tecnologia de inteligência artificial, capazes de realizar reconhecimento facial e leitura de placas de veículos, além de permitir a integração de sistemas de monitoramento privados à rede pública, fortalecendo a atuação conjunta da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Defesa Civil.
A consulta pública tem como objetivo coletar sugestões e contribuições da sociedade civil, de empresas e de especialistas para o aprimoramento do projeto de concessão. Os documentos estão disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura, e as manifestações podem ser enviadas até o dia 14 de novembro de 2025, para o e-mail informado no edital. As participações devem conter nome completo, CPF, e-mail, telefone, cidade e instituição do interessado.
De acordo com o edital, a iniciativa segue os princípios de transparência e participação popular previstos na Lei Federal nº 11.079/2004, que regulamenta as Parcerias Público-Privadas no país, e também na legislação municipal recentemente sancionada em Rio Preto, que obriga a realização de consulta ou audiência pública antes da publicação de qualquer edital de PPP.
Segundo o prefeito, o objetivo é colher contribuições e sugestões que permitam o aperfeiçoamento do modelo de concessão. As empresas interessadas poderão analisar previamente o projeto, propor ajustes e, após a fase de consulta, o município fará a avaliação das propostas apresentadas.
A expectativa é que o “Smart Rio Preto” represente um marco na modernização da gestão urbana, viabilizando investimentos privados em tecnologia e sustentabilidade sem comprometer o orçamento público.
Prefeitura abre consulta pública do projeto “Smart Rio Preto”
Com informações de Gazeta de Rio Preto