O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena de Davi Izaque Martins da Silva, condenado em abril deste ano pelo Tribunal do Júri de Rio Preto pelo feminicídio da médica Thallita da Cruz Fernandes. A sentença, que inicialmente era de 31 anos e seis meses de prisão, passou para 25 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A decisão de segunda instância foi proferida pelo relator Diniz Fernando, com a participação dos desembargadores Ana Zomer, Mário Devienne Ferraz e Flávio Fenoglio.
O tribunal manteve integralmente a condenação, mas reajustou o cálculo da pena, a chamada dosimetria, entendendo que a juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, da 5ª Vara Criminal de Rio Preto, ‘extrapolou’ na aplicação de algumas agravantes. De acordo com o acórdão, algumas circunstâncias usadas para aumentar a pena já estavam previstas nas qualificadoras reconhecidas pelo júri, o que configurou uma duplicidade de valoração, conhecida no meio jurídico como ‘bis in idem’.
Entre esses pontos estão: a crueldade das facadas, usada para agravar a pena, mas já considerada na qualificadora de meio cruel; o fato de a vítima ter sido atacada enquanto dormia, que reforça a vulnerabilidade já contemplada no feminicídio; e a tentativa de ocultar o corpo, que, segundo os desembargadores, não poderia ser usada novamente para aumentar a pena-base.
Diante disso, o TJ-SP concluiu que a magistrada da primeira instância pesou em excesso essas circunstâncias e decidiu ajustar o tempo total de prisão, sem alterar o reconhecimento do crime nem a gravidade dos fatos.
O tribunal reforçou que o feminicídio de Thallita foi cometido com extrema violência e por motivo torpe, quando o réu, inconformado com o fim do relacionamento, a matou com mais de 20 facadas enquanto ela dormia. Em seguida, ele tentou esconder o corpo dentro de uma mala, mas foi impedido pela chegada de vizinhos e da polícia.
Com a nova decisão, Davi Izaque segue preso em regime fechado, condenado por feminicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel. A pena de 25 anos e três meses também prevê pagamento de 11 dias-multa.
A Produradoria de Justiça Criminal está ciente irá analisar a decisão.
Relembre o caso
O julgamento de Davi Izaque (o monstro que tirou a vida de Tatá, como a médica era carinhosamente chamada pelos familiares) teve repercussão nacional nos maiores sites de notícias e emissoras do país. O Ministério Público e a Polícia Civil revelaram o comportamento manipulador e perverso do assassino.
(Juliana Cruz comemora sentença do assassino da filha. Foto: Karol Granchi/ Gazeta de Rio Preto).
No dia 18 de agosto de 2023, Davi chegou em casa após uma longa madrugada regada a curtição com muita cocaína, bebidas alcoólicas e ecstasy. Ingeriu cerveja, pegou duas facas na cozinha e atacou covardemente a namorada, que estava dormindo em seu único dia de folga da semana. Thallita era médica plantonista e trabalhava na saúde pública de Bady Bassitt, na região de Rio Preto. Após ser brutalmente assassinada, seu corpo foi colocado em uma mala. A intenção de Davi era desfazer-se dela, mas seu plano foi frustrado quando o zíper do acessório rasgou.
Thallita foi deixada na área de serviço do apartamento alugado por ela, na Vila Imperial.
“Minha filha é maior do que isso”
No dia 18 de abril deste ano, o Gazeta de Rio Preto publicou a entrevista exclusiva com a mãe da médica Thallita da Cruz Fernandes. Leia a reportagem completa aqui.
(Foto: Juliana Cruz e a filha, a médica Thallita da Cruz Fernandes, morta aos 28 anos. Foto: arquivo pessoal cedido ao Gazeta de Rio Preto).
Assassino da médica Thallita Fernandes tem pena máxima reduzida
Com informações de Gazeta de Rio Preto