O vereador Francisco Júnior (União Brasil) protocolou na Câmara de Rio Preto um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Pessoas com Mais de 60 Anos de Idade. A iniciativa busca ampliar a inclusão social e valorizar profissionais que, apesar da experiência acumulada, ainda enfrentam barreiras no mercado de trabalho.
O texto prevê que empresas públicas e privadas que aderirem ao programa e comprovarem a contratação de trabalhadores idosos recebam reconhecimento institucional. Entre as medidas estão a concessão do selo “Empresa Amiga do Idoso”, prioridade em contratações com o poder público quando permitido pela legislação e divulgação em campanhas municipais de responsabilidade social.
Para o vereador, a proposta confronta uma realidade recorrente. “Infelizmente, muitos profissionais são descartados apenas pela idade. Queremos valorizar essa mão de obra que possui experiência, comprometimento e ainda tem muito a contribuir”, afirmou Francisco Júnior.
O projeto segue em tramitação e, caso aprovado, caberá ao Executivo regulamentar os critérios de participação e a operacionalização do programa. A iniciativa se inspira em políticas adotadas em outras cidades e se apoia no Estatuto do Idoso, que estabelece o dever de garantir oportunidades de participação ativa na vida comunitária, incluindo o trabalho.
A justificativa apresentada reforça que o programa não impõe custos ao município, já que os incentivos são institucionais, e defende que a medida combate o preconceito etário, fortalece vínculos intergeracionais e reconhece o valor de profissionais com mais de seis décadas de experiência de vida.
Vereador propõe programa para incentivar contratação de idosos
Com informações de Gazeta de Rio Preto