Apesar da participação de vereadores da base governista no sorteio para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assédio, todos os membros titulares e suplentes ficaram com parlamentares da oposição. O resultado é interpretado como uma derrota dupla para o governo municipal, que perde espaço tanto no controle quanto na condução dos trabalhos da comissão.
A CPI será presidida pelo vereador João Paulo Rillo (PT), tendo como relator Pedro Roberto (Republicanos). O colegiado conta ainda com Jean Dornelas (MDB) como membro titular e Alexandre Montenegro (PL) na condição de suplente.
O requerimento que embasa a criação da CPI menciona episódios relatados durante reunião da CPI das Terceirizadas, realizada em 5 de dezembro, ocasião em que um caso de assédio foi exposto publicamente. Além disso, o documento reúne diversas denúncias que vieram à tona desde então.
No texto, Rillo sustenta que o assédio moral configura uma forma de violência psicológica sistemática e que essa prática, somada a ocorrências de assédio sexual, provoca danos à saúde física e mental dos servidores, enfraquece o ambiente de trabalho e compromete a qualidade da prestação dos serviços públicos.
Entre os fatos determinados a serem investigados, o requerimento aponta o elevado número de relatos de assédio envolvendo trabalhadoras de empresas terceirizadas e servidoras municipais, denúncias de descumprimento de cláusulas contratuais e obrigações trabalhistas por parte das terceirizadas, além de casos de assédio moral no âmbito da administração direta.
Oposição domina CPI do Assédio em Rio Preto
Com informações de Gazeta de Rio Preto