O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) concedeu prazo de 20 dias para que o prefeito de Rio Preto, Fábio Candido (PL), apresente esclarecimentos sobre denúncias envolvendo o funcionamento do Centro de Zoonoses e as políticas municipais de captura e castração de animais.
As representações, encaminhadas de forma anônima, apontam dificuldades enfrentadas por protetoras independentes no controle populacional de cães e gatos no município. Segundo os relatos, embora existam vagas disponíveis para castração, a falta de equipes da Prefeitura para realizar a captura de animais em situação de rua inviabiliza o acesso ao serviço. As denúncias destacam ainda que as protetoras não dispõem de recursos financeiros para recolher os animais por conta própria e custear o transporte até o Centro de Zoonoses.
O documento encaminhado ao MP também informa que reuniões já teriam sido realizadas com a Secretaria do Bem-Estar Animal, sem que medidas concretas fossem adotadas. As queixas incluem a ausência de apoio do poder público com fornecimento de ração e estrutura adequada, o que, segundo as protetoras, contribui para o agravamento da procriação descontrolada de animais abandonados.
Outra representação recebida pelo Ministério Público trata da falta de telefone fixo em funcionamento no Centro de Zoonoses. De acordo com a denúncia, o serviço estaria inoperante há meses, sob a justificativa de problemas com a operadora. A situação, no entanto, teria se prolongado, dificultando o agendamento de castrações, a obtenção de informações, o esclarecimento de dúvidas e a comunicação de ocorrências envolvendo animais.
Diante dos fatos, o MPSP determinou o envio de ofício ao prefeito para que, no prazo de 20 dias, apresente as considerações e justificativas que entender pertinentes. O órgão ressalta a relevância do Centro de Zoonoses para a saúde pública e cobra providências para assegurar o atendimento à população e a efetividade das políticas públicas de proteção e controle animal.
Procuradas, as Secretarias do Bem-Estar Animal e da Saúde, responsável pelo Centro de Zoonoses, não responderam aos questionamentos sobre a previsão para restabelecimento do telefone fixo e a existência de canais alternativos de atendimento, a possibilidade de criação de equipes de captura e transporte de animais de rua e eventuais mudanças na parceria com protetoras para ampliar o alcance das ações de controle populacional.
MP dá prazo para prefeito explicar falta de telefone no Centro de Zoonoses
Com informações de Gazeta de Rio Preto