A Prefeitura de Rio Preto irá reduzir o valor venal de aproximadamente 14 mil imóveis, o equivalente a cerca de 5% do total de cadastros do município, após revisão técnica pontual realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A medida foi adotada a pedido do prefeito Fábio Candido (PL), em meio às críticas à nova Planta Genérica de Valores (PGV), que entrou em vigor neste ano e serve de base para o cálculo do IPTU.
Segundo o governo municipal, a revisão corrigiu distorções identificadas em imóveis cujos valores venais estavam acima do praticado no mercado. Com os ajustes, os valores passam a corresponder, em média, a até 70% do valor de mercado. Atualmente, Rio Preto possui cerca de 260 mil cadastros imobiliários.
A PGV atualizada não era revista havia 12 anos. De acordo com a Prefeitura, a defasagem acumulada ao longo de gestões anteriores gerou inconsistências estruturais e comprometeu a justiça fiscal, ao distanciar a base de cálculo do IPTU da realidade do mercado imobiliário. A atualização, ainda segundo a administração, atende a recomendações recorrentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Diante das críticas após a entrada em vigor da nova planta, o Executivo municipal notificou oficialmente a Fipe para uma revisão pontual, por meio de ofício encaminhado pelo secretário da Fazenda, Nelson Guiotti. A reavaliação teve foco específico em chácaras de recreio, glebas com área superior a cinco mil metros quadrados e loteamentos em processo de regularização, onde foram detectadas inconsistências na aplicação dos critérios técnicos.
O prefeito Fábio Candido reconheceu o desgaste político causado pela medida, mas afirmou que a decisão foi necessária. “Optamos por uma postura resolutiva para corrigir agora uma distorção estrutural, com base técnica, transparência e respeito ao cidadão”, declarou.
Para o secretário da Fazenda, Nelson Guiotti, a revisão reforça o compromisso da gestão com a legalidade e a boa governança. “O processo está alinhado às recomendações dos órgãos de controle e às melhores práticas da administração pública”, afirmou.
Os novos valores venais revisados poderão ser consultados a partir de segunda-feira (16).
Comissão analisa pedidos individuais
Além da revisão feita pela Fipe, a Prefeitura mantém uma Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para analisar questionamentos individuais sobre a PGV. O grupo é formado por técnicos da administração municipal e atua de forma pontual, mediante solicitação dos proprietários, sem previsão de reavaliação geral da planta.
Até o momento, a comissão recebeu 36 pedidos de revisão, em casos como imóveis sem benfeitorias localizados em regiões valorizadas.
Cerca de 5% dos imóveis terão valor venal revisado após pedido à Fipe
Com informações de Gazeta de Rio Preto