Moradores de Rio Preto começaram a se mobilizar para acompanhar a votação do projeto que revoga a nova Planta Genérica de Valores (PGV). A proposta deve ser analisada na sessão da próxima terça-feira (3), a partir das 14h, após o compromisso do presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), de colocá-la em pauta. Além de buscar diálogo com vereadores, grupos prometem se deslocar até o Legislativo municipal para acompanhar a votação.
O projeto foi protocolado em 4 de fevereiro pelo vereador João Paulo Rillo (PT) e altera a lei complementar aprovada no ano passado e sancionada pelo prefeito Fábio Candido (PL), que disciplina a cobrança do IPTU no município. A proposta estabelece que, para o lançamento do imposto, sejam considerados os parâmetros da PGV instituída em 2022 e os valores venais definidos na lei complementar de 2024.
O texto tem como coautores os vereadores Abner Tofanelli (PSB), Alex de Carvalho (PSB), Alexandre Montenegro (PL), Jean Dornelas (MDB), Pedro Roberto (Republicanos) e Renato Pupo (Avante).
Na justificativa, os autores afirmam que a medida busca corrigir o que classificam como injustiça tributária decorrente da aplicação da nova PGV instituída no ano passado. Segundo o texto, os valores teriam sido majorados de forma extraordinária, com aumentos que, em alguns casos, chegariam a até 10.000%, resultando em valores venais superiores aos de mercado em diversos imóveis.
A proposta recebeu ainda uma emenda apresentada pelo próprio Rillo, que ajusta a redação para restabelecer explicitamente a vigência da PGV de 2022 com os reajustes inflacionários previstos por decreto, com o objetivo de evitar questionamentos jurídicos sobre a aplicação da norma.
O projeto já passou pelas comissões permanentes da Câmara. Na Comissão de Justiça e Redação, os vereadores Odélio Chaves (Podemos) e Francisco Júnior (União Brasil) emitiram parecer pela legalidade. Já na Comissão de Finanças, os vereadores Paulo Pauléra (Progressistas) e Marcelo Renato (Novo) aprovaram a proposta, que agora segue para votação em plenário.
Paralelamente, moradores têm promovido mobilizações nas redes sociais para cobrar posicionamento dos parlamentares e incentivar a presença da população na sessão. Há também iniciativas para convencer comerciantes a fecharem os estabelecimentos durante a votação, permitindo que mais pessoas acompanhem a discussão.
Morador do bairro São Raphael, Adriano Luiz Pereira está organizando um grupo de pessoas que pretende ir de carro até a Câmara. Segundo ele, a ideia é facilitar o deslocamento de moradores. “Aos que me conhecem, estamos organizando de sair aqui do nosso bairro São Raphael em vários carros. Quem não tiver como ir pode me procurar. Precisamos comparecer em massa na Câmara dos Vereadores”, afirmou.
Ele relata que a mobilização tem relação direta com os valores atribuídos aos imóveis na região. De acordo com Pereira, o valor venal das chácaras do loteamento teria ficado muito acima do esperado. “A gente está organizando para levar o máximo de munícipes possível para ver se consegue pressionar. Na verdade, não seria exatamente uma carreata, mas uma forma de garantir que as pessoas consigam chegar até lá. Como aqui é um loteamento de chácaras, o valor venal ficou absurdo, completamente fora da realidade. Estamos empenhados para ver se conseguimos reverter a situação”, disse.
A líder comunitária Priscila Bernardino também defendeu a participação popular no debate. Segundo ela, a mobilização não tem caráter partidário, mas busca chamar atenção para o impacto do aumento do valor venal dos imóveis. “É o munícipe que faz a diferença. Se cada um se engajar e cobrar, as coisas melhoram. O município inteiro está sendo prejudicado e muitas pessoas ainda não perceberam o impacto no IPTU. Não se trata de ser contra governo ou oposição, mas de defender a população”, afirmou.
Moradores se mobilizam para pressionar votação da revogação da Planta Genérica
Com informações de Gazeta de Rio Preto