Um projeto de lei apresentado na Câmara de Rio Preto propõe a criação do chamado “Cantinho do Acolhimento”, um espaço reservado destinado a pessoas neurodivergentes que enfrentam momentos de sobrecarga sensorial ou emocional em ambientes públicos ou privados. A proposta é de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Luciano Julião (PL).
Pelo texto, a Prefeitura passaria a instituir oficialmente esses espaços de acolhimento, que devem ser tranquilos e adaptados para oferecer conforto sensorial. O objetivo é permitir que pessoas com condições do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia e outras, possam se regular emocionalmente quando expostas a ambientes com muitos estímulos, como ruídos intensos, iluminação forte ou grande circulação de pessoas.
De acordo com a proposta, estabelecimentos públicos municipais deverão disponibilizar o “Cantinho do Acolhimento” sempre que houver viabilidade física, especialmente em escolas da rede municipal, unidades de saúde, centros culturais, esportivos e de lazer e repartições com atendimento ao público. Esses espaços deverão ser identificados por sinalização acessível e priorizar condições de conforto sensorial, podendo contar com iluminação suave, redução parcial de ruídos, assentos confortáveis e materiais que auxiliem na autorregulação emocional.
O projeto também prevê que estabelecimentos privados com grande fluxo de pessoas possam aderir voluntariamente à iniciativa. Entre os locais citados estão shopping centers, supermercados, cinemas, casas de espetáculo e centros comerciais. A proposta autoriza ainda o Poder Executivo a criar programas de incentivo e certificação para empresas que adotarem o espaço inclusivo.
Na justificativa do projeto, Julião afirma que muitas pessoas neurodivergentes enfrentam dificuldades para permanecer em ambientes públicos devido à intensidade dos estímulos sensoriais. Segundo ele, a criação de áreas de acolhimento pode ajudar a reduzir episódios de estresse e ampliar a participação dessas pessoas na vida social. “A implementação do ‘Cantinho do Acolhimento’ representa uma medida humanizada que busca garantir ambientes mais acessíveis e inclusivos, respeitando as particularidades da diversidade neurológica”, afirma o vereador.
A proposta também autoriza a prefeitura a promover campanhas educativas e capacitações para servidores públicos com foco no atendimento adequado a pessoas neurodivergentes. Caso seja aprovada pela Câmara, a lei ainda dependerá de regulamentação do Executivo para definir critérios técnicos de implantação e funcionamento dos espaços.
Vereador quer “Cantinho do Acolhimento” para pessoas neurodivergentes
Com informações de Gazeta de Rio Preto