O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) intensificou a fiscalização em postos de combustíveis em todo o estado e passou a realizar inspeções também aos fins de semana. A medida, que valerá até as festas de fim de ano, tem como objetivo reforçar o controle sobre o abastecimento de veículos e ampliar a segurança para os consumidores.
Vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, o órgão já realizava esse tipo de verificação durante os dias úteis. Com a ampliação das ações, equipes de fiscalização passam a atuar também aos sábados e domingos em diversas regiões do estado.
Durante as inspeções, os agentes verificam se as bombas medidoras estão fornecendo o volume correto de combustível, se os equipamentos possuem lacres e selos de conformidade e se os postos cumprem as normas técnicas de metrologia. Caso sejam identificadas irregularidades, as bombas podem ser interditadas e o estabelecimento autuado.
Segundo o Ipem-SP, o reforço na fiscalização ocorre justamente em um período de maior movimento nos postos, quando aumentam as viagens e deslocamentos de fim de ano. A iniciativa busca coibir fraudes, garantir transparência nas relações de consumo e proteger tanto os consumidores quanto os comerciantes que atuam dentro da legalidade.
“O objetivo é assegurar que o consumidor receba exatamente o volume de combustível pelo qual está pagando”, informa o instituto.
Denúncias
Consumidores que suspeitarem de irregularidades durante o abastecimento podem registrar denúncia junto ao Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br
Atuação do Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia do Governo do Estado responsável pela fiscalização metrológica e pela vigilância de mercado em diversos setores. Entre suas atribuições estão a verificação de instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas de combustíveis, balanças comerciais e taxímetros.
Além disso, o órgão fiscaliza mais de 500 tipos de produtos regulamentados, incluindo brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos e itens têxteis, como roupas e produtos de cama, mesa e banho, garantindo que atendam às normas técnicas e de qualidade exigidas no país.
Ipem-SP amplia fiscalização em postos de combustíveis aos fins de semana
Com informações de Gazeta de Rio Preto