O presidente da Câmara de Rio Preto, Luciano Julião (PL), apresentou um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa. A proposta tem como objetivo ampliar a inclusão digital da população com 60 anos ou mais no município.
De acordo com o texto, o programa será voltado à capacitação de idosos para o uso de celulares e aplicativos de comunicação, incluindo envio de mensagens, áudios, imagens, vídeos, além de chamadas de voz e vídeo. A iniciativa busca facilitar o acesso a ferramentas digitais cada vez mais presentes no cotidiano.
O projeto estabelece que poderão participar moradores de Rio Preto com idade igual ou superior a 60 anos interessados em aprender a utilizar dispositivos móveis. Os critérios de inscrição e elegibilidade ainda serão regulamentados, mas a proposta determina prioridade para idosos em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.
Também poderá haver prioridade para participantes de grupos da terceira idade, centros de convivência, associações e fóruns voltados à população idosa.
Na justificativa, o autor destaca que a transformação digital tem impactado a forma como as pessoas se comunicam e acessam serviços, mas ainda há dificuldades significativas entre os idosos. “A alfabetização digital torna-se um instrumento essencial para promover a inclusão social, a cidadania e a qualidade de vida da pessoa idosa”, afirma.
Segundo Julião, a capacitação pode contribuir para o acesso a serviços públicos, consultas médicas on-line e fortalecimento dos vínculos sociais, além de estimular a autonomia desse público.
O texto também aponta que a proposta está alinhada ao Estatuto da Pessoa Idosa e à Política Nacional do Idoso, que garantem direitos relacionados à educação, participação social e acesso à tecnologia.
Caso seja aprovado, o programa será custeado por dotações orçamentárias próprias do município.
Vereador quer programa de alfabetização digital para idosos em Rio Preto
Com informações de Gazeta de Rio Preto