O secretário municipal de Cultura de Rio Preto, Érick Soares, afirmou que a Prefeitura deve encaminhar à Câmara, até o próximo mês, o Plano Municipal de Cultura, documento considerado essencial para garantir o acesso a recursos federais que podem ultrapassar R$ 3 milhões por ano.
A declaração foi feita durante audiência pública realizada na noite de segunda-feira (13), no Legislativo, que discutiu políticas culturais do município e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Sem a aprovação da legislação, o município pode ficar impedido de receber repasses do governo federal destinados ao fomento cultural, já que o plano é uma exigência para a integração ao sistema.
“O Executivo pretende mandar o documento à Câmara até o próximo mês”, disse Soares, ao reforçar que a ausência do Plano Municipal de Cultura limita a formalização de algumas diretrizes e decisões.
Além do secretário, participaram da audiência os vereadores João Paulo Rillo (PT), Nenê da Zona Norte (PSB) e Pedro Roberto (Republicanos), além de representantes do Conselho Municipal de Cultura e Desiree Ramos Tozi, que faz parte da Diretoria de Articulação e Governança do Ministério da Cultura.
Falta de consulta ao Conselho gera questionamentos
Durante o encontro, parlamentares e membros da sociedade civil criticaram a realização de eventos como o Réveillon 2026, o Carnaval e o aniversário da cidade sem consulta prévia ao Conselho Municipal de Cultura, órgão com caráter deliberativo dentro do sistema.
Ao ser questionado, o secretário justificou que, no caso do aniversário do município, houve participação do conselho nas decisões. Já em relação ao Réveillon, alegou caráter emergencial. Sobre o Carnaval, afirmou que houve diálogo com ligas de blocos.
Sistema Nacional de Cultura em debate
A audiência também contou com a participação de representante do Ministério da Cultura, que apresentou os principais eixos do Sistema Nacional de Cultura, destacando a importância dos conselhos municipais como instâncias de participação social e controle das políticas públicas.
Ao final, o vereador João Paulo Rillo afirmou que deve encaminhar novos questionamentos ao Executivo, especialmente sobre os investimentos no evento Carnavirou, que, segundo ele, somaram cerca de R$ 6 milhões.
O parlamentar também cobrou o envio do Plano Municipal de Cultura ao Legislativo, ressaltando a urgência da medida para evitar prejuízos financeiros e garantir maior transparência na gestão cultural do município.
Secretário promete envio do Plano de Cultura até o próximo mês
Com informações de Gazeta de Rio Preto