O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, William Vieira Lemos, afirmou nesta terça-feira (19), durante sessão da Câmara Municipal de Casa Branca, que a instituição foi procurada para atender a demanda reprimida de exames em Rio Preto e que não desistiu do convênio firmado com a administração rio-pretense, posteriormente cancelado. Apesar da declaração, o gestor não detalhou quem teria procurado a entidade para iniciar as tratativas do contrato.
Segundo Rubem Bottas, secretário municipal de Saúde, atualmente licenciado da pasta, a própria instituição apresentou ao município um plano de trabalho considerado compatível com a necessidade da rede municipal. “A instituição de Casa Branca foi uma instituição que nos apresentou um plano de trabalho compatível com o que precisa ser realizado. 62 mil exames em três meses, esse é o plano”, afirmou o secretário ao justificar a contratação da entidade filantrópica.
Já William afirmou que a Santa Casa foi “convidada” a executar o serviço. “Esse trabalho que fizemos junto com São José do Rio Preto é um trabalho para o qual fomos convidados a realizar por meio de um convênio”, declarou durante o pronunciamento na tribuna da Câmara.
O contrato previa a realização de 62 mil exames em carretas itinerantes e tinha valor total estimado em R$ 11,9 milhões. Parte dos recursos já havia sido transferida à entidade antes da anulação do convênio, o que gerou questionamentos sobre a execução do acordo e sobre a devolução dos valores pagos.
Segundo a Prefeitura de Rio Preto, aproximadamente R$ 850 mil foram devolvidos inicialmente pela entidade. O restante dependeria de estornos junto a fornecedores contratados pela Santa Casa, dentro de prazo estipulado pela Procuradoria-Geral do Município.
Provedor diz que convênio seguia modelo usado por outras entidades
Durante a fala, William defendeu a legalidade do modelo adotado e comparou a contratação ao funcionamento de outros programas públicos de saúde. Segundo ele, a utilização de entidades do terceiro setor para operar estruturas itinerantes é prática comum em diferentes esferas de governo.
“O que fizemos não é diferente do que o Ricardo Nunes [prefeito de São Paulo] faz em São Paulo, do que o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo] faz no Estado ou do que o governo federal faz”, afirmou, ao citar programas de carretas de saúde e a iniciativa federal Mais Especialistas.
O provedor também afirmou que hospitais filantrópicos precisam buscar novas fontes de receita para garantir investimentos e sustentabilidade financeira. Segundo ele, santas casas como as de Chavantes, Franca e São Paulo também comercializam serviços para outros municípios.
“Continuaremos vendendo serviços”, disse William ao afirmar que a instituição não abriu mão do convênio com Rio Preto.
Sessão teve embate regimental e questionamentos sem resposta
A presença do provedor na Câmara de Casa Branca ocorreu após vereadores cobrarem esclarecimentos sobre o contrato. Antes do pronunciamento, houve discussão sobre a forma da participação de William na sessão.
O vereador Renato Romano (PRD), relator da Comissão de Saúde, argumentou que o provedor não poderia utilizar a Tribuna do Povo sem inscrição prévia prevista no Regimento Interno. Segundo ele, caso a fala ocorresse na condição de convocado, os parlamentares deveriam ter direito de fazer perguntas imediatamente.
Apesar do impasse, a maioria dos vereadores decidiu autorizar a manifestação sem questionamentos no plenário. O formato foi aprovado por cinco votos a três.
Com isso, permaneceram sem resposta dúvidas relacionadas à execução do contrato, aos critérios da contratação, ao uso dos recursos transferidos e ao cronograma completo de devolução dos valores pagos pela Prefeitura de Rio Preto.
Gestor rebate críticas e defende estrutura da Santa Casa
Ao longo do pronunciamento, William também fez uma defesa da atual gestão da Santa Casa de Casa Branca. Segundo ele, a entidade foi assumida em situação financeira crítica, com mais de R$ 12 milhões em tributos federais e cerca de R$ 800 mil em débitos de FGTS atrasados.
O provedor afirmou que a administração conseguiu regularizar certidões negativas, renegociar dívidas e recuperar benefícios ligados ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), gerando economia anual superior a R$ 3 milhões.
William também citou investimentos realizados na estrutura hospitalar, como aquisição de mamógrafo, aparelho de densitometria óssea, raio-X digital e a chegada de um tomógrafo prevista para os próximos dias. Além disso, destacou a implantação da Rede Acolhe para atendimento de crianças neurodivergentes no município.
Em um dos momentos mais duros do discurso, o gestor criticou “uma pessoa que veio de fora de Rio Preto para fazer política desqualificada” e acusou opositores de tentarem desgastar a imagem da Santa Casa e da cidade de Casa Branca. Também reclamou da atuação de parte da imprensa no caso.
O provedor ainda questionou o fato de a Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto manter contratos milionários com a Prefeitura rio-pretense sem sofrer, segundo ele, o mesmo nível de contestação pública. De acordo com William, os contratos da instituição rio-pretense com o município somariam cerca de R$ 22 milhões mensais.
Ao final da sessão, William afirmou que a Santa Casa permanece à disposição para prestar esclarecimentos futuros, desde que os questionamentos sejam formalizados por requerimento da Câmara Municipal.
Gestor da Santa Casa de Casa Branca diz que hospital foi procurado
Com informações de Gazeta de Rio Preto